WALL BOX CHARGERS, S.L. (daqui em diante designada por “WALLBOX”), é uma sociedade comercial, N.I.F. B66542903, com sede social na Calle Josep Ros i Ros, n.º 21, em Sant Andreu de la Barca, Código Postal 08740, Barcelona, Espanha, e correio eletrónico service@ www.wallbox.com, estando devidamente inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44872, Fólio 59, Secção Geral, Folha n.º B469977, Inscrição 1.

A WALLBOX é titular de um serviço destinado à exploração de dispositivos inteligentes de carregamento de veículos elétricos, que abrange os dispositivos “WALLBOX PULSAR”, “WALLBOX COPPER” e “WALLBOX COMMANDER”, bem como quaisquer outros dispositivos de carregamento por ela comercializado (doravante designado por “Dispositivos”), o website correspondente ao nome do domínio www. wallbox.com (doravante designado por “Website”), a aplicação móvel “WALLBOX” (doravante designado por “Aplicação”), e todos os elementos que permitem a prestação do serviço, incluindo servidores de armazenamento de dados, bases de dados, protocolos de comunicação e restantes meios técnicos (doravante referidos conjuntamente como o “Serviço”). Os Dispositivos são comercializados também pela IBERDROLA CLIENTES, S.A.U.

A IBERDROLA CLIENTES, S.A.U. (doravante designada por IBERDROLA), é uma sociedade comercial, N.I.F. A95758389, com sede social em Bilbau, Plaza Euskadi 5, e sede fiscal em Madrid, C/ Tomás Redondo 1. Está inscrita no Registo Comercial da Biscaia, tomo 5448, fólio 19, folha BI63981, 1ª inscrição, N.I.F. A-95758389. Consta como inscrita na lista de comercializadores de energia elétrica e de gás natural da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha.

Para mais informações ligue 900 92 92 93, ou escreva para smartmobility@iberdrola.es

Os presentes termos e condições de utilização (“Condições de Utilização”) vinculam qualquer pessoa que utilize o Serviço (doravante designado por “Utilizador”). A mera utilização do Serviço significa a aceitação das referidas Condições de Utilização.

1. 2.1. O acesso a determinadas funcionalidades do Serviço irá requerer o registo prévio do Utilizador e a criação de uma conta “mywallbox”, com aceitação expressa das presentes Condições de Utilização. A criação da conta permitirá ao Utilizador beneficiar das funcionalidades de gestão inteligente de dados, de acordo com o pacote de serviços escolhido entre os oferecidos pela WALLBOX.
2. 2.2. No processo de registo, o Utilizador deve preencher os formulários destinados para tal efeito no Website ou na Aplicação. Os dados inseridos pelo Utilizador devem ser exatos, verdadeiros, atuais e completos, sendo responsabilidade do mesmo a sua atualização. O Utilizador é responsável pela sua palavra-passe, assumindo qualquer dano ou prejuízo que possa resultar da utilização indevida, cessão, revelação ou extravio da mesma. O acesso a áreas restritas ou de acesso limitado e/ou a utilização de serviços através de um perfil de utilizador será considerado realizado pelo Utilizador titular de tal perfil que, em qualquer caso, deve responder por esse acesso e utilização.
3. 2.3. O Utilizador titular da conta “mywallbox” pode autorizar terceiros a utilizar o Serviço, criando para tal efeito as subcontas de utilizador correspondentes. Tais pessoas serão igualmente consideradas, para todos os efeitos, Utilizadores do Serviço, devendo utilizá-lo em total conformidade com as presentes Condições de Utilização. Apenas o Utilizador titular de uma conta “mywallbox” pode criar tais subcontas e, ao fazê-lo, compromete-se a transferir a todas as pessoas autorizadas as presentes Condições de Utilização, sendo da sua exclusiva responsabilidade o seu cumprimento por qualquer uma delas.
4. 2.4. O Utilizador será responsável pela utilização do Serviço. De igual modo, o Utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta e adequada do Serviço e/ou de qualquer dos seus componentes e/ou elementos. Com carácter enunciativo mas não limitativo, o Utilizador é obrigado a não os utilizar para introduzir na rede vírus informáticos, utilizar contas alheias de utilizador e, em suma, para perpetrar a execução de quaisquer atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à ordem pública e à boa-fé, sob o risco de ser privado do acesso ao Serviço.
5. 2.5. De igual modo, o Utilizador compromete-se a respeitar o disposto nas presentes Condições de Utilização e restantes avisos, regulamentos de utilização e instruções oferecidos ou acessíveis para os Utilizadores.

1. 3.1. Se o Utilizador tiver mais de 16 anos, só poderá contratar se tiver a capacidade legal necessária para subscrever e aceitar as presentes Condições de Utilização do Serviço. Os menores sem a capacidade legal necessária para efetuar a contratação não podem contratar o Serviço e só o podem utilizar com a autorização e plena responsabilidade do Utilizador contratante que detenha o seu poder paternal ou tutela legal.
2. 3.2. A WALLBOX e a IBERDROLA não serão, em caso algum, responsáveis por quaisquer danos e prejuízos que possam advir da utilização do Serviço por parte de menores de idade.

1. 4.1. A WALLBOX põe à disposição dos Utilizadores uma Aplicação que permite aceder e utilizar o Serviço através de smartphones, tablets, relógios inteligentes e qualquer outro tipo de dispositivo móvel (doravante designados por “Equipamentos móveis”). A Aplicação estará disponível para ser descarregada na versão para sistemas Android e iOS através da loja de aplicações correspondente, que oferece informações sobre o Serviço, incluindo a descrição, funcionalidades e características da Aplicação e os requisitos técnicos necessários para a sua instalação e utilização.
2. 4.2. Uma vez descarregada a Aplicação, o Utilizador pode fazer o registo e criar a sua conta “mywallbox” seguindo as instruções fornecidas, o que lhe proporcionará acesso às funcionalidades do Serviço, sendo necessário registar-se previamente.

1. 5.1. Através do Serviço, os Utilizadores podem utilizar quaisquer Dispositivos do Serviço. Os Dispositivos foram concebidos para compilar dados e informações destinados a otimizar a gestão da carga elétrica dos Utilizadores do Serviço, embora só os Utilizadores registados de acordo com as presentes Condições de Utilização possam beneficiar do sistema de gestão inteligente de carga.
2. 5.2. Tendo por objetivo melhorar o Serviço, a WALLBOX reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, qualquer componente e/ou elemento do Serviço, ou as suas condições de funcionamento, técnicas e de utilização. Do mesmo modo, os Utilizadores, visando melhorar a qualidade do Serviço, podem sugerir à WALLBOX as modificações que considerem úteis, bem como obter qualquer informação adicional ou resolver as suas dúvidas, queixas ou sugestões. Para tal, devem enviar um correio eletrónico ao endereço indicado no cabeçalho deste documento, sem que isso implique, no entanto, a assunção de qualquer obrigação por parte da WALLBOX.

1. 6.1. Os Utilizadores comprometem-se a não utilizar o Serviço para fins ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições de Utilização, lesivos dos direitos e interesses da WALLBOX ou de terceiros, incluindo a própria IBERDROLA, ou que de alguma forma possam danificar ou deteriorar a imagem ou reputação da WALLBOX ou da IBERDROLA, ou impedir a normal utilização ou benefício do Serviço.
2. 6.2. O Utilizador só pode usar o Serviço para fins exclusivamente pessoais e no âmbito estabelecido nas presentes Condições de Utilização. O Utilizador não realizará nenhuma atividade que possa causar um dano ao Serviço e/ou ao seu funcionamento e desenvolvimento.
3. 6.3. Além do anteriormente mencionado, em particular, mas sem limitação, o Utilizador deve abster-se de usar o Serviço para:
1. assediar ou perturbar terceiras pessoas e/ou vulnerar a sua intimidade e privacidade;
2. roubar a identidade de outros utilizadores ou terceiros;
3. espiar outros utilizadores ou terceiros;
4. divulgar a terceiros a localização de outros utilizadores;
5. prejudicar a reputação, imagem e honra de outros utilizadores ou de terceiros; e
6. fins publicitários, com o objetivo de promover produtos, serviços ou atividades próprias ou de terceiros.
4. 6.4. A WALLBOX reserva-se o direito de bloquear o acesso do Utilizador ou eliminar a sua conta caso o Utilizador infrinja o disposto nas presentes Condições de Utilização, sem prejuízo de a WALLBOX ou a IBERDROLA adotarem as medidas legais pertinentes.

1. 7.1. O Serviço, bem como todos os componentes e/ou elementos integrados no mesmo, incluindo, com carácter meramente enunciativo mas não limitativo, dispositivos, tecnologias, código fonte, designs, textos, marcas, logótipos e imagens, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. A WALLBOX é titular dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, e/ou obteve as devidas autorizações ou licenças dos terceiros titulares dos mesmos para a sua utilização. Por isso, o Serviço, bem como quaisquer dos seus componentes e/ou elementos, não podem ser usados, comunicados publicamente, reproduzidos, distribuídos, transformados, postos à disposição ou usados de qualquer outra forma que acarrete uma vulneração das normas espanholas, comunitárias e internacionais em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, sem a prévia e expressa autorização da WALLBOX.
2. 7.2. A WALLBOX será, igualmente, titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativamente a quaisquer modificações ou melhorias do Serviço, ou dos seus componentes e/ou elementos, como resultado da experiência de uso do Serviço, incluindo as provenientes das sugestões e/ou comentários feitos pelos Utilizadores.
3. 7.3. O Utilizador deve abster-se de iludir qualquer medida ou dispositivo destinado a garantir os direitos de propriedade intelectual e industrial do Serviço e/ou qualquer dos seus componentes e/ou elementos.
4. 7.4. O Utilizador deve também abster-se de reproduzir, distribuir, comercializar ou transformar os logótipos e outros direitos de propriedade intelectual e industrial contidos na Aplicação e no seu design gráfico, bem como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de titularidade da IBERDROLA, constituindo a vulneração do exposto anteriormente uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos por Lei. A IBERDROLA pode exercer todas as ações administrativas, civis ou penais que lhe correspondam caso haja violação destes direitos por parte do Utilizador.

1. 8.1. Todos os dados de carácter pessoal recolhidos através do registo do Utilizador e/ou durante o próprio uso do Serviço serão incluídos num ficheiro de titularidade da WALLBOX, que será a responsável pelo mesmo, com a finalidade de serem usados para a gestão e prestação do Serviço, bem como para o envio de quaisquer comunicações de carácter comercial, promocional e/ou publicitário relacionadas com os seus produtos e/ou serviços. O Utilizador aceita de forma expressa o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as referidas finalidades, sem prejuízo de poder exercer os direitos que legalmente lhe correspondem, nomeadamente os de acesso, retificação, cancelamento e oposição (direitos ARCO), mediante o envio de um correio eletrónico para service@wallbox.com identificando-se devidamente e indicando de forma clara o objeto da sua solicitação. Em qualquer caso, conforme a prestação do Serviço exija o registo do Utilizador, bem como ter determinados dados pessoais do mesmo, a solicitação de cancelamento de tais dados levará ao correspondente cancelamento do registo e à eliminação da sua conta “mywallbox”, portanto, o Utilizador não poderá usar as funcionalidades que requeiram o registo prévio. Não obstante, o Utilizador pode manter a sua conta “mywallbox” ativa e opor-se ao uso dos seus dados pessoais para o envio de comunicações de carácter comercial, promocional e/ou publicitário.
2. 8.2. De igual modo, o Utilizador, ao fazer o seu registo pode aceitar expressamente que durante o uso do Serviço sejam compilados os dados derivados de tal uso e do seu tratamento com a finalidade de elaborar perfis de utilizador personalizados, tanto com o objetivo de melhorar a eficácia e a qualidade da prestação do Serviço como para analisar e/ou prever hábitos e preferências de consumo e mobilidade, informações que podem ser usadas para oferecer qualquer tipo de produto e/ou serviço, quer diretamente, quer por terceiros, incluindo a IBERDROLA, ficando a WALLBOX, neste caso, autorizada para lhes ceder os dados. Os Utilizadores podem revogar, em qualquer momento, tal autorização. Caso um Utilizador não dê a sua autorização para o tratamento dos dados derivados do uso do Serviço com a finalidade referida anteriormente, a WALLBOX pode também compilar estes dados de uso do Serviço aplicando técnicas de anonimização, para que a sua exploração não implique o tratamento de dados pessoais.
3. 8.3. A WALLBOX designou um Delegado para a Proteção de Dados, que se encarregará de supervisionar e garantir o cumprimento da presente política de privacidade para qualquer tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Serviço.
4. 8.4. A WALLBOX pode confiar a terceiros determinadas tarefas necessárias para a prestação do Serviço que suponham o tratamento de dados pessoais. Tais terceiros atuam como subcontratantes do tratamento dos dados por conta da WALLBOX, para o qual se autorizará o acesso e uso dos referidos dados única e exclusivamente na medida necessária para o cumprimento da respetiva tarefa. Em particular, as tarefas que podem ser confiadas a terceiros incluem:
   
   
   1. sistemas de reconhecimento e identificação de utilizadores por via facial, digital ou por voz para os Dispositivos que possam incluir tais funções;
   2. sistemas de armazenamento de dados em nuvem por fornecedores de serviços cloud;
   3. distribuição, instalação e manutenção de Dispositivos com a finalidade de oferecer serviços de gestão preventiva dos mesmos.
5. 8.5. O cancelamento de uma conta “mywallbox” implicará a imediata eliminação dos dados pessoais do Utilizador pela WALLBOX, a menos que o Utilizador autorize expressamente a sua conservação para finalidades de envio de comunicações de carácter comercial, promocional e/ou publicitário.

1. 9.1. A WALLBOX compromete-se a implementar as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias, adequadas e suficientes em todo o Serviço, nos termos da legislação aplicável, para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal do Utilizador, garantindo a sua confidencialidade e impedindo a sua manipulação, deterioração ou perda.
2. 9.2. A WALLBOX e a IBERDROLA são obrigadas a controlar a presença de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático que possa ser nocivo, ou de natureza destrutiva ou prejudicial. Corresponde ao Utilizador dispor e implementar nos equipamentos utilizados para o acesso e uso do Serviço (computadores ou Equipamentos móveis) as ferramentas adequadas para a deteção, proteção e desinfeção de malware ou de qualquer programa informático nocivo. Consequentemente, a WALLBOX e a IBERDROLA não são responsáveis pelos danos que possam ocorrer nos equipamentos dos Utilizadores ou de terceiros devido ao uso do Serviço.

1. 10.1. A WALLBOX pode usar cookies com a finalidade de recolher informações sobre o uso do Serviço através do Website. Os cookies são mecanismos de armazenamento e recuperação de dados que se instalam no equipamento do Utilizador (computadores ou Equipamentos móveis) para possibilitar os fins expostos na presente política e oferecer-lhe uma melhor experiência de navegação.
2. 10.2. A navegação e o uso do Serviço implicam que o Utilizador consente a instalação de cookies no seu equipamento para as finalidades aqui expressadas. Se o Utilizador optar por não aceitar o uso dos nossos cookies, isto significa que o uso do Serviço pode ser afetado ou determinadas funcionalidades podem deixar de estar operacionais, ou inclusivamente não ser possível a navegação através deste Serviço.
3. Tipos e finalidade dos cookies utilizados:
   
   
   1. Cookies técnicos: são aqueles que permitem que o Utilizador navegue neste Serviço e o uso das diferentes opções ou serviços oferecidos, tais como controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a partes de acesso restrito, recordar os elementos que compõem um pedido, realizar o processo de compra de um pedido, fazer a solicitação de inscrição ou participação num evento, usar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a divulgação de vídeos ou som ou partilhar conteúdos através das redes sociais.
   
   
   2. Cookies de personalização: são aqueles que permitem que o Utilizador aceda ao Serviço com algumas características de carácter geral predefinidas em função de uma série de critérios no terminal do Utilizador, tais como o idioma, o tipo de navegador que permite aceder ao Serviço, a configuração regional a partir da qual se acede ao Serviço, etc.
   
   
   3. Cookies de análise: são aqueles utilizados pela WALLBOX ou de titularidade de terceiros que permitem que o responsável pelos mesmos possa fazer o seguimento e análise do comportamento dos Utilizadores no Website. As informações recolhidas mediante este tipo de cookie são usadas para mensurar a atividade e para a elaboração de perfis de navegação dos Utilizadores em tais Websites, com o objetivo de introduzir melhorias em função da análise dos dados de uso realizados pelos Utilizadores do Serviço.
   
   
   4. Cookies publicitários: são aqueles que permitem fazer uma gestão eficaz dos espaços publicitários que podem ser incluídos no Serviço tal como a obtenção de perfis de navegação que permitem obter informações sobre o comportamento do Utilizador. Permitem adaptar o conteúdo da publicidade para que esta seja relevante para o utilizador.
4. Configuração dos cookies:
5. Durante a navegação no Website o Utilizador tem a opção de permitir, bloquear ou apagar os cookies instalados no seu equipamento mediante a configuração das opções do navegador usado. O Utilizador pode consultar as instruções para configurar o uso de cookies no seu navegador através das ligações seguintes:
   
   
   • Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es
   • Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=esES
   • Firefox: https://support.mozilla.org/es/kb/Borrar%20cookies
   • Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/es-es/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11
6. No caso de usar outro navegador, os Utilizadores podem obter informações sobre como configurar o uso de cookies nos seus equipamentos através da ajuda do próprio navegador que estiver a utilizar. Se necessitarem de ajuda para a configuração dos cookies em tal navegador, os Utilizadores podem enviar um e-mail para service@wallbox.com e a WALLBOX irá contactá-los com a maior brevidade possível.
7. Alterações:



8. Quando considerar conveniente, a WALLBOX pode modificar a presente política, sendo responsabilidade do Utilizador consultar de modo periódico a política vigente em cada momento.

1. 11.1. Qualquer informação enviada pelo Utilizador através do Serviço será tratada com a sua devida confidencialidade e respeito. Sem prejuízo do citado anteriormente, a WALLBOX pode apagar tais informações por considerá-las inadequadas ou ofensivas, bem como facilitar o acesso às referidas informações aos Tribunais e Autoridades Competentes que assim o exijam, desde que o acesso esteja em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

1. 12.1. Devido à realização de trabalhos de manutenção, em certas ocasiões podem ocorrer interrupções temporárias do Serviço. De igual modo, a WALLBOX adverte que, além dos indicados anteriormente, existe uma grande variedade de fatores que podem afetar ao funcionamento do Serviço, tais como, com carácter enunciativo mas não limitativo, condições ambientais, saturação de redes, conectividade, software de terceiros, etc.

1. 13.1. É possível estabelecer, em websites e/ou aplicações de terceiros, ligações que redirecionem para conteúdos do Website, desde que seja evidente que são direcionadas a um site diferente daquele em que estão as ligações. Em caso algum este tipo de ligação ao Website pode partir de um site ou aplicação com conteúdos ilícitos, ilegais e contrários à boa-fé. Não se permite estabelecer tais ligações a websites ou aplicações com um alto conteúdo sexual ou violento. De igual modo, com carácter enunciativo mas não limitativo, não pode haver ligações para websites ou aplicações com conteúdos xenófobos, discriminatórios, pornográficos ou que atentem, de algum modo, contra dignidade da pessoa.

1. 14.1. A WALLBOX e a IBERDROLA não se responsabilizam pelas decisões adotadas pelos Utilizadores devido às informações oferecidas através do Serviço, independentemente da sua proveniência, nem pelas perdas e danos causados aos Utilizadores ou a terceiros devido ao uso do Serviço.
2. 14.2. A WALLBOX e a IBERDROLA não se responsabilizam pela velocidade, qualidade de navegação, uso e acesso do Utilizador ao Serviço, que dependerá das condições técnicas que o Utilizador tenha contratado com o seu fornecedor de serviços. Por isso, a WALLBOX e a IBERDROLA não se responsabilizam pela impossibilidade, suspensão ou cancelamento do acesso ao Serviço ou das dificuldades de conexão à rede de comunicações através da qual o Utilizador acede ao Serviço e das falhas causadas por terceiros. Também não será responsável pela continuidade e disponibilidade do Serviço quando este não puder ser garantido por causas alheias à WALLBOX ou à IBERDROLA.

1. 15.1. As presentes Condições de Utilização estarão vigentes durante todo o período de tempo em que o Utilizador mantiver ativa a sua conta “mywallbox” e/ou fizer qualquer uso do Serviço.

1. 16.1. A WALLBOX reserva-se o direito de modificar as Condições de Uso dispostas no Serviço, em qualquer momento e sem prévio aviso, sendo responsabilidade do Utilizador a sua leitura cada vez que contrate e/ou utilize os serviços prestados através do Website ou da Aplicação. Em qualquer caso, antes da contratação de qualquer dos serviços prestados, o Utilizador deve aceitar as Condições de Utilização que em tal momento estejam em vigor, tendo sempre acesso a elas no momento prévio à contratação.

1. 17.1. Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, o Utilizador autoriza que a maior parte das comunicações estabelecidas com a WALLBOX e a IBERDROLA seja eletrónica. A WALLBOX ou a IBERDROLA irão contactar o Utilizador através de correio eletrónico ou publicando avisos por meio do Serviço. O Utilizador aceita usar este meio eletrónico de comunicação e reconhece que qualquer notificação, informação e restantes comunicações que a WALLBOX ou a IBERDROLA lhe enviarem de forma eletrónica cumpre os requisitos legais para ser realizado por escrito.

1. 18.1. As presentes Condições de Utilização são regidas nos termos do disposto na legislação espanhola, sem prejuízo das normas legais estabelecidas e que possam ser aplicáveis para a proteção dos consumidores e utilizadores.
2. 18.2. No caso de litígios decorrentes da prestação do Serviço, as partes renunciam expressamente a qualquer outro foro ou jurisdição a que possam ter direito, e estabelecem submeter-se aos Tribunais de Barcelona.