Como funciona a mecânica de formação do preço diário no MIBEL

O conceito MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade) surge a 1 de junho de 2007 com o objetivo de permitir a integração dos sistemas elétricos de Portugal e Espanha, passando a centralizar todas as compras e vendas de energia por produtores e comercializadores destes dois países.

Esta união física, económica e legal do sistema elétrico português e espanhol, trouxe importantes benefícios para os consumidores ibéricos que, desde então, ganharam a liberdade de poder adquirir energia de qualquer produtor em Portugal ou Espanha, assim como a possibilidade de celebrar um contrato com um comercializador em regime de livre concorrência.

Os mercados grossistas de eletricidade têm como base de funcionamento o emparelhamento de ofertas de compra e venda de eletricidade por produtores e comercializadores, sendo as ofertas agrupadas por ordem de preço a cada hora.

Diariamente o mercado da Península Ibérica fecha às 12h e nesse momento o preço da energia elétrica é definido para as 24 horas do dia seguinte, com base na interceção da oferta com a procura. A energia é posteriormente vendida aos compradores por esse mesmo preço de fecho, independentemente do preço de cada licitação de venda.

Na união Europeia aplica-se o Modelo Marginalista, que consiste em que os produtores de eletricidade façam as suas ofertas de forma a cobrir os custos marginais de produção ou custo variável de produção. Estes custos incluem os custos com combustíveis, como o gás natural, os custos das emissões, os impostos e outros custos variáveis de manutenção e operação.

Os produtores que licitam abaixo do preço de fecho do MIBEL entram na categoria de “produtores inframarginais”. Estes correspondem normalmente a produtores de energia renovável, sem capacidade de armazenamento de energia ou quaisquer custos de produção. Ao oferecerem energia praticamente a custo zero, sempre que os recursos renováveis estejam disponíveis verifica-se uma oportunidade para injetar energia na rede.

Estas tecnologias renovaveis são conhecidas por “tomadoras de preço” uma vez que são remuneradas de acordo com o preço de fecho de mercado pela energia produzida, logo adotam o preço de outras tecnologias.

Por outro lado, as tecnologias “estabelecedoras de preço” são normalmente as tecnologias utilizadas pelos produtores que recorrem a combustíveis, ou seja, que estabelecem maioritariamente o preço de fecho do mercado. Estas tecnologias estabelecem o preço devido à sua flexibilidade em produzir eletricidade quando os recursos renováveis não estão disponíveis.

Existem vários fatores que poderão influenciar o preço a que a eletricidade é comercializada. O aumento do preço dos combustíveis fósseis e do CO2 são duas das principais causas que levam à subida de preços da eletricidade. A estes dois fatores juntam-se as quedas na produção renovável, aumentos na procura, a eliminação progressiva da energia nuclear e as subidas de impostos.

O mesmo se aplica em sentido inverso. O aumento das fontes de energia renovável, da produção de energia renovável para autoconsumo e da eficiência energética contribuem para a diminuição dos preços da eletricidade no MIBEL.

O apoio dado aos produtores que recorrem a gás natural para a produção de energia, como consequência da aplicação do preço máximo de referência de 40 €/MWh (euros por MWh), nos primeiros seis meses (subindo a cada mês posterior em 5 €/MWh) no MIBEL, fará com que o aumento do preço deste combustível não seja imputado por inteiro nas suas ofertas de venda.

Desta forma, estes produtores farão as suas licitações abaixo do preço a que fariam se este ajuste não existisse, o que se traduz num controlo dos preços para o consumidor final, que acaba por pagar substancialmente menos pela sua fatura do que poderia vir a pagar caso este mecanismo não tivesse sido implementado.