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Redução do IVA na eletricidade para 6%
20 de Fevereiro 2023
6 min de leitura
Para fazer face ao atual aumento generalizado de preços, o Governo português publicou recentemente um conjunto de medidas de apoio às famílias portuguesas que, entre outras vertentes, afetam os preços da eletricidade.
No seguimento da redução da taxa normal de IVA de 23% para a taxa intermédia de 13% decretada em 2020, foi agora lançada uma redução adicional provisória para 6% que, apesar das condições da sua aplicação, virá a afetar, de acordo com o Governo, mais de 85% das famílias portuguesas.
Neste artigo damos-lhe a conhecer os detalhes da implementação desta medida para que fique a saber se a mesma se aplica ao seu caso em particular.
Quais as condições da aplicação da taxa reduzida de IVA de 6%?
Tal como a taxa intermédia de 13% decretada em 2020, a taxa reduzida de IVA de 6% aplicar-se-á apenas aos fornecimentos de eletricidade para consumo, com potências contratadas até aos 6,9 kVA. A taxa será também aplicada apenas a consumos até 100 kWh ou até 150 kWh no caso das famílias numerosas (acima de 5 elementos no agregado familiar), por períodos de 30 dias.
As regras de aplicação do IVA impactam de igual forma todos os consumidores, quer estejam no mercado regulado ou liberalizado.
O que acontece quando o consumo excede os 100 kWh ou 150 kWh por mês?
A taxa reduzida de 6% é aplicada apenas aos consumos até 100 kWh ou 150 kWh (no caso das famílias numerosas), registados num período de 30 dias. Ao consumo que exceda estes valores será aplicada a taxa normal de 23%. Por exemplo, a sua família tem contratada uma potência até 6,9 kVA e regista um consumo médio de 134 kWh por mês: os primeiros 100 kWh serão taxados a 6%, aos restantes 34 kWh será aplicada a taxa de IVA de 23%.
Em média, qual será a poupança para uma família?
Considerando o exemplo de consumo acima referido, a poupança anual média resultante da implementação desta medida será de €12,84 ou €17,40 (para as famílias numerosas), o que corresponde a cerca de €1 e €1,45 por mês, respetivamente.
Qual a duração da medida?
A medida da redução da taxa de IVA na eletricidade para 6% terá início no mês de outubro de 2022, permanecendo ativa até ao final de dezembro de 2023. Esta medida provisória tem como objetivo ajudar as famílias portuguesas a suportar a escalada global de preços.
Como contornar a escalada dos preços de eletricidade?
A atual conjuntura económica tem levado a que cada vez mais consumidores sintam necessidade de considerar formas alternativas de energia, que lhes permitam reduzir os custos nas suas faturas mensais.
A mudança para a energia solar é uma das medidas que lhe poderá trazer não só substanciais poupanças financeiras como também permitir-lhe poupar o planeta durante o processo. De facto, a extensa quantidade de dias de sol registados em Portugal, faz com que o nosso país seja um local ideal para a produção de energia solar, a que se alia a recente redução da taxa de IVA de 23% para 6% na compra de painéis solares. painéis solares.
Para além da eletricidade, o gás e os combustíveis têm também registado aumentos de preço particularmente elevados, o que tem vindo a apertar ainda mais o orçamento das famílias portuguesas. A mudança para veículos elétricos e a eletrificação dos eletrodomésticos são duas outras medidas que lhe poderão também trazer poupanças para o seu orçamento.
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